Prefácio - Luiz Flávio Gomes 240 Páginas - R$ 65,00
Como Comprar ResumoTUTELA ANTECIPADA – PROVIMENTO IMEDIATO PARA A PRESTAÇÃO DO DIREITO MATERIAL RECLAMADO1 , é uma obra doutrinária, prefaciada pelo Professor Luiz Flávio Gomes , de autoria do advogado e professor universitário, especialista, SYLVIO TORRES FILHO2 , criada com o escopo de, objetivamente, analisar o instituto disciplinado pelo art. 273 do Código de Processo Civil e a sua aplicação dentro dos mais variados ramos do direito, utilizando-se, para tanto, de linguagem prática e de fácil compreensão, posto que é destinada a um público jurídico e não jurídico.
Para efeitos do estudo que abrange a incidência do instituto da antecipação dos efeitos da antecipação da tutela, que nada mais é que a prestação jurisdicional imediata, qual seja, a obtenção dos efeitos do provimento judicial (sentença), antes mesmo de começar o litígio e a sua aplicação nas mais diferenciadas ramificações do Direito, considera o autor como efetivamente justa aquela determinação judicial (Tutela Antecipada) que promova a composição do conflito de interesses,, tendo como objetivo a pacificação social e não somente aplicando o direito positivado, em consonância com todos os princípios e direitos fundamentais que legitimam o aparato estatal e o próprio ordenamento jurídico brasileiro.
O Livro , faz uma análise sistemática da norma instituída pelo art. 273, do CPC, patenteando a intenção do legislador de não apenas ensaiar e/ou antecipar a norma concreta que regerá determinada relação jurídica, mas também, de entregar ao jurisdicionado, titular de um direito subjetivo, o bem (coisa, dinheiro, etc.) e/ou colocá-lo na situação jurídica que o direito material lhe concede, permitindo-lhe, portanto, o direito de usufruir dessa situação que lhe é garantida abstratamente, inobstante, não deixar a margem que antecipação dos efeitos da tela, total e/ou parcialmente, não maltrata o direito constitucionalmente tutelado de assegurar a todos o contraditório e a ampla defesa, eis que, a sua concessão, apenas relega ditos direitos para discussão futura, onde a parte que sinta-se prejudicada poderá defender-se, amplamente, fazendo as alegações necessárias, protestando e produzindo as provas que entender necessárias, além de ter ao seu favor a instrumentalidade do uso de recursos próprios para modificar e corrigir eventuais erros e reverter medidas injustamente concedidas.
O Autor da obra é advogado que atua em todos os tribunais brasileiros, com militância de quase três décadas na advocacia, sendo, também, diretor da ENSINE/FAESNE FACULDADES3 , atribuições que o qualifica para tratar do tema de modo claro, objetivo e com o discernimento necessário de evitar optar por tendências apenas doutrinárias em detrimento da eficácia que o próprio instituto foi concebido e a sua finalidade primordial consagrada pelos tribunais pátrios.
Professor Luiz Flávio Gomes, Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente as Rede de Ensino LFG. Foi promotor de Justiça (980/1983) e Juiz de Direito (1983/2001).
Autor: Torres Filho, Sylvio – sylvio@stfadvogados.adv.br
ENSINE EDITORA. Sede: Rua Odon Bezerra, 184, 2º. Andar, Escritórios E-2, Shopping Tambiá, João Pessoa/PB. CNPJ/MF 06.939.694/0001-03, Inscrição Municipal No. 93.103-0. Informações da Edição: 1ª. Ed., Dez/2009. Tiragem: 1.000 exemplares. ISBN 978-85-63254-00-9. CDU-347.922.33(81). 239 páginas.
Portaria MEC – 107, de 18 de Janeiro de 2008, in DOU nº 14, de 21.01.2008, Seção 1, página 14.
SEDEX – Valor da obra + R$ 40,00 (despesas com remessa) – Prazo de entrega 72 horas após a confirmação do pedido e comprovação do pagamento, com a respectiva postagem.
PAC – Correios com Registro – Valor da Obra + R$ 10,00 (despesas com remessa – Prazo de Entrega assegurado pelos Correios de até 15 dias, após a após a confirmação do pedido e comprovação do pagamento, com a respectiva postagem.
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Prefácio - Plabo Stolze Apresentação - Armínio Motta Collier Orelha - Otávio Calvet 166 Páginas - R$ 55,00
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A obra intitulada Reprodução Humana Assistida – Abordagem Jurídica do Instituto e Responsabilidade Médica1 , de autoria do advogado e professor universitário, especialista, Dr. Sylvio Torres Filho2 , que analisa com profundidade a repercussão jurídica das modernas técnicas científicas de reprodução humana assistida (inseminação artificial) em face do sistema normativo regulador da responsabilidade civil no Brasil, adentrando-se levemente nos conceitos médicos, definição, especificação e indicações dos tipos de reprodução humana assistida utilizadas no Brasil, indicando a legislação regente e analisando todos os aspectos da responsabilidade médica e dos procedimentos jurídicos mínimos exigidos aos profissionais especializados que laboram no ramo da medicina, utilizando-se de linguagem prática e de fácil compreensão, com o condão conquistar um público jurídico e de outras áreas do conhecimento.
Desde o ponto de vista teórico, o livro aborda questões relativas às teorias natalista, concepcionista e pré-concepcionista, que cuidam das questões pertinentes ao marco inicial da vida humana para efeitos jurídicos, e faz uma ampla e minuciosa análise dos aspectos jurídicos envolvendo pontos de alta relevância, tais como as problemáticas decorrentes da guarda dos embriões excedentes, direitos e limites de utilização das técnicas reprodutivas, aspectos morais, éticos, religiosos, científicos e legais. Também, o autor, adentra com profundidade na questão relativa a responsabilidade médica decorrente das várias etapas que compõem o procedimento, analisando-a, desde a ótica do Código Civil, Código Penal, Código de Defesa do Consumidor e da responsabilidade objetiva e subjetiva próprias atuar do profissional, da clínica e do hospital.
Trata-se de um estudo abrangente de temática cuja realidade dia-a-dia se faz mais presente no cotidiano das pessoas que desejam procriar e que, por qualquer motivo, não podem fazer pelos meios não assistidos, destacando que, na atualidade, cerca de 20% (vinte por cento) dos casais no mundo apresentam problemas para ter filhos, razão pela qual, as técnicas de reprodução assistida passaram a ser largamente aplicadas, sendo possível até mesmo afirmar que se popularizaram, posto que os custos não são mais tão altos, e já existem, inclusive, muitos hospitais públicos que realizam esses procedimentos. Em razão disso, a problemática jurídica decorrente dessas práticas tornar-se, a cada dia, mais comum nos tribunais pátrios e a obra tem o foco central de verificar quais as respostas que o ordenamento jurídico brasileiro deverá ofertar para os mais variados tipos de problemas decorrentes da utilização de tais procedimentos.
O livro é prefaciado pelo Dr. Pablo Stolze Gagliano3 e apresentado pelo Dr. Armínio Motta Collier4 e Otávio Calvet5,todos, profissionais, respectivamente, das áreas jurídica e médica, com experiência teórica e prática sobre o tema abordado.
ENSINE EDITORA, Sede: Rua Odon Bezerra, 184, 2º. Andar, Escritórios E-2, Shopping Tambiá, João Pessoa/PB. CNPJ/MF 06.939.694/0001-03, Inscrição Municipal No. 93.103-0. Informações da Edição: 1ª. Ed., Maio/2010, Tiragem: 2.000 exemplares. ISBN 078-85-63254-01-6. CDU-347.611(81). 168 páginas.
Autor: Torres Filho, Sylvio – sylvio@stfadvogados.adv.br
Obras Publicadas: 1 – POESIAS PARA VOCÊ, 1977, 1.000 Exemplares. 2 - TUTELA ANTECIPADA – PROVIMENTO IMEDIATO PARA A PRESTAÇÃO DO DIREITO MATERIAL RECLAMADO, 2009, Ensine Editora, 1ª. ed. 1.000 Exemplares; 3 – REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA – ABORDAGEM JURÍDICA DO INSTITUTO E RESPONSABILIDADE MÉDICA, 2010, Ensine Editora. 1ª. ed. 2.000 Exemplares.
Juiz de Direito. Mestre e Especialista em Direito Civil. Professor da Universidade Federal da Bahia e da Rede LFG. Co-autor da obra Novo Curso de Direito Civil (Saraiva).
Médico Esterileuta Obstetra Ginecologista.
Juiz do Trabalho, Mestrando em Direito do Trabalho na PUC/SP; Coordenador e Professor de Direito do Trabalho em Pós-Graduação lato sensu no Decisium Estudos Jurídicos/RJ. Professor Convidado da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas e Coordenador Pedagógico do Núcleo Trabalhista Calvet. Professor da Rede de Ensino Telepresencial LFG – Luiz Flávio Gomes.
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